Sobre a Autora

Advogada formada pela Faculdade de Direito de Franca. Especialista "lato sensu" em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Itu. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC SP.

Receba as atualizações

Inscreva-se para receber atualizações

Interpretação e aplicação do direito

BlogArtigo publicado na Revista Universo Jurídico: Hermenêutica do Direito Processual Civil.

Para aqueles que se interessam pelo estudo da interpretação do texto legal, que permite a aplicação da norma.

»»  Leia mais

dúvida processual: ação anulatória ou rescisória?

Interrogação

A ação anulatória e a ação rescisória são ações semelhantes, pois ambas têm a finalidade de impugnar decisão judicial. Entretanto, a primeira o faz de maneira reflexa, tendo em mira a desconstituição dos atos praticados no processo, já a segunda tem como objeto a decisão proferida e, quando necessário, exigindo uma nova decisão em seu lugar.

Parece não haver dúvidas sobre o cabimentos de uma ou outra ação. A simples leitura do CPC não deixa dúvida sobre a propositura da rescisória e da anulatória.

Todavia, a dúvida surge quando estudamos “curatela dos interditos”, assim chamado o processo de interdição previsto nos artigos 1.177 à 1.186. a interdição faz parte da chamada jurisdição voluntária, porém, quando contestada pelo interditando, se “transmuta” em verdadeiro processo contencioso.

Quando isso acontece, a sentença transita em julgado? Há formação de coisa julgada? Havendo vício poderá ser desconstituída através de ação anulatória ou rescisória?

Sem a intenção de esgotar o assunto, apenas de fomentar a discussão, escrevi um artigo que traz alguns pontos interessantes sobre rescisória, anulatória, jurisdição voluntária e coisa julgada no site Universo Jurídico. Vale a pena ler: CURATELA DOS INTERDITOS: AÇÃO RESCISÓRIA OU AÇÃO ANULATÓRIA?

»»  Leia mais

sugestão para leitura

318327_152882744807864_100002584179869_250446_1392608547_n

Curso de Direito Empresarial – Paulo Roberto Bastos Pedro.

“A presente obra procura, por meio de linguagem acessível e de forma clara, inclusive com tópicos trazendo os principais aspectos do assunto e quadros de fluxograma, envolver o aluno no estudo do direito empresarial.

Eu conheço o trabalho do Prof. Paulo, sua competência e sua dedicação à área acadêmica e recomendo o seu livro!

»»  Leia mais

Sugestão para Leitura

Denis DonosoHoje, dia 29 de julho de 2011, foi publicado o livro do amigo e professor Denis Donoso. O livro “Julgamento Prévio do Mérito” tem como tema a análise do artigo 285-A do CPC.

O dispositivo legal, acrescentado ao Código de Processo Civil pela Lei 11.277/06, autoriza o magistrado a proferir um julgamento de improcedência sem a citação do réu. A norma, que gerou polêmica desde seu nascimento, merece uma atenção especial dos estudiosos do Processo Civil.

O professor Denis Donoso nos presenteia com excelente estudo e nos leva a entender melhor a norma em questão, nos convidando ao debate científico.

»»  Leia mais

Mudanças

mudancPara facilitar o contato com alunos e colegas o “Estudando Junto” ganhou domínio próprio. O objetivo do blog continua o mesmo: compartilhar informações e estudos na área jurídica.

Agora o blog ganhou um formulário de contato, uma nova opção para nos comunicarmos. Como muitos comentários são deixados de forma anônima, o formulário de contato irá permitir que eu conheça e que responda algumas dúvidas sobre os textos postados aqui.

Na medida do possível tentarei postar mais e responder a todos os comentários e mensagens enviadas.

Começarei uma nova fase nesse semestre, uma fase mais dedicada aos estudos e que renderá bons frutos, além de muitas dúvidas e questões que dividirei com vocês!

»»  Leia mais

gabarito avaliação Semestral 2º c–jurisdição e competência

ProvasGabarito das questões objetivas e dissertativas da avaliação aplicada hoje, 21 de junho, à turma 2ºC/FADITU.

Para ter acesso ao texto, clique aqui.

»»  Leia mais

resolução de testes de processo civil e direito civil–magistratura do trabalho

ConcursosJuntamente com o Prof. Denis Donoso, comentei algumas questões oriundas de concursos para ingresso à Magistratura do Trabalho de várias regiões.

Esperamos que os breves comentários sejam úteis àqueles que almejam a carreira pública jurídica .

Para ter acessos às questões, clique aqui.

»»  Leia mais